O ex-advogado de Lula, Cristiano Zanin, se opôs ao STJ e determinou que SUS forneça medicamento para tratar a rara doença amiotrofia espinhal. O remédio havia sido adquirido em fevereiro de 2022 pela gestão de Jair Bolsonaro
O mais novo ministro do STF – o ex-advogado de Lula, Cristiano Zanin – decidiu que o governo federal será obrigado a fornecer de forma gratuita o remédio mais caro do mundo a uma criança de 2 anos de idade que sofre de amiotrofia espinhal, uma doença degenerativa e rara.
O medicamento chamado Zolgensma havia sido adquirido pelo SUS (Sistema Único de Saúde) durante a gestão de Jair Bolsonaro em 2022.
A decisão favorável de Zanin rebateu o parecer do STJ (Supremo Tribunal de Justiça). Em seu despacho, o ministro Francisco Falcão alegou que o SUS já oferecia outro medicamento semelhante, negando a ação movida pelos pais da criança.
Zanin escreveu em sua decisão “não haver mais dúvidas sobre a eficácia do medicamento e que a idade da criança não pode ser obstáculo ao acesso ao remédio”.
Compra do medicamento autorizado por Zanin aconteceu em 2022
Em fevereiro de 2022, ainda sob a gestão de Bolsonaro, o Ministério da Saúde afirmou ter investido R$ 715,7 milhões para 75 entregas do Zolgensma, produzido pelo laboratório Novartis. A incorporação do medicamento só viria ocorrer em dezembro daquele ano.
Ao mesmo tempo, o então ministro Marcelo Queiroga adiantou que o Zolgensma deveria integrar as regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que determina os planos de saúde particulares a cobrir o tratamento.
“Os planos de saúde devem oferecer o tratamento aos seus beneficiários no prazo máximo de até 60 dias, como regulamenta a Lei nº 14.307, de março de 2022, fruto de uma medida provisória editada pelo governo [federal] e sancionada pelo presidente [da República] Jair Bolsonaro”, determinou o ministro.
