TSE ganhou de presente do governo nesta terça-feira (4) um contrato milionário com a Unimed. Plano de saúde para ministros, juízes e servidores valerá por mais três anos com valor de R$ 76 milhões
Em meio ao acalorado debate sobre a criticada reforma tributária que poderá onerar ainda mais o mais pobre, o governo Lula decidiu contemplar um plano de saúde milionário para funcionários do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que recentemente tirou Jair Bolsonaro das duas próximas corridas eleitorais.
O contrato – válido para os próximos três anos (duração do mandato de Lula) – custará aos cofres públicos R$ 76 milhões e já foi publicado no Diário Oficial da União de terça-feira (4). A prestadora do serviço, que atenderá ministros, juízes e servidores do TSE, será a seguradora Unimed
Confira trecho do contrato:
“Contrato-TSE nº 24/023, firmado entre o TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL e a UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A., CNPJ 04.487.255/0001-81. OBJETO: Prestação de serviço de assistência à saúde, para ministros, juízes auxiliares, servidores, seus dependentes e pensionistas civis, por meio de operadora de plano privado de assistência à saúde ou de operadora de seguro privado de assistência à saúde, na modalidade de contratação coletivo empresarial, nos termos da lei 9.656/1998 (Pregão-TSE nº 17/2023).
VALOR DO CONTRATO: R$76.093.364,55. FUNDAMENTO: Lei 8.666/93 e 10/520/2002. ASSINATURA: 30/06/2023. VIGÊNCIA: de 01/08/2023 a 01/02/2026, prorrogável, nos termos da lei. ASSINAM: Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral, pelo TSE; Agenor Ferreira da Silva Filho e Antônio Abrão Nohra Neto, Representantes Legais, pela empresa. PA SEI 2022.00.000009721-2”.”
TSE terá plano de saúde reajustado pela ANS em maio
Vale lembrar que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou um reajuste de 9,63% no valor dos planos de saúde individual e familiar para o consumidor. A duração dos novos preços está prevista para terminar em 30 de abril de 2024.
