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Tesouro Nacional aconselha Lula a barrar “supersalários” de funcionários públicos

Tesouro Nacional

Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, a intenção é evitar um comprometimento ainda maior da meta fiscal do governo petista

O funcionalismo público deve ser o primeiro a entrar na lista de prioridades do ministro Fernando Haddad (Fazenda) para evitar um colapso no setor. O alerta foi dado pelo secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. Conforme o economista, uma das medidas no radar do governo será colocar um teto nos salários para evitar que haja uma contingência maior de gastos não-obrigatórios no futuro.

“O ministro já comentou que está super aberto a uma discussão pelo lado da despesa. Vamos começar, para dar o exemplo, pelo andar de cima. Vamos discutir penduricalhos, a regulamentação de teto do funcionalismo. Tudo tem que ser reavaliado e discutido. Qual o objetivo da política, se ela cumpre seu objetivo, e se cumpre de forma eficiente”, afirmou Ceron.

O que pode mudar para os funcionários públicos, segundo o Tesouro Nacional

Atualmente, o valor máximo a ser pago para um funcionário público é de R$ 44.008,52 –  salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A intenção é evitar que haja excesso de adicionais – os chamados “penduricalhos” para não comprometer o orçamento. 

Entre as sugestões apresentadas pelo Tesouro ao ministro Fernando Haddad está o projeto de lei que regulamenta o teto do funcionalismo. Após aprovada em julho de 2021 na Câmara, a matéria voltou ao Senado, onde aguarda por votação.

O governo ainda tenta barrar a PEC de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) que turbina os salários de juízes que deve causar impacto de R$ 42 bilhões por ano aos cofres públicos.

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