Senado tenta adiar volta dos impostos sobre a folha de pagamento e evitar demissões
O senador Efraim Filho (União-PB) afirmou que o legislativo irá tentar adiar por até três meses o fim da desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia – medida articulada entre o governo Lula e o Supremo Tribunal Federal para garantir mais arrecadação aos cofres públicos.
Conforme o parlamentar – um dos responsáveis por outra iniciativa combatida pelo STF, a PEC das Drogas – a intenção é garantir novas regras para conter a incisão dos tributos sobre os ganhos de cerca de 9 milhões de brasileiros.
“É uma ideia que está na mesa de diálogo com os setores e com a Fazenda”, explicou Efraim Filho. “Pode ser por um projeto de lei ou uma emenda em um projeto que esteja em estágio avançado de votação”, complementou o senador.
Senado quer garantir segurança jurídica
Efrain Filho destacou ainda que a medida do Congresso serviria para devolver a segurança jurídica ao país, impedindo uma série de intervenções contra o legislativo.
“O mais importante seria minimizar os danos pela insegurança jurídica e dar mais prazo e fôlego para as empresas se adaptarem e assim evitar demissões imediatas diante do substancial aumento da carga tributária sobre os empregos”, apontou Efraim
