Tarcísio abraçou reforma tributária de Lula, após reunião nos bastidores da Câmara. Governo Lula deverá oferecer como contrapartida entre R$ 40 e R$ 75 bi para compensar perdas de ICMS até 2032
O governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos) representou os demais governadores dos estados e Distrito Federal na articulação com o presidente da Câmara e governo federal para que as PECs (Propostas de Emenda à Constituição) 110 e 45 entrassem na Ordem do Dia da casa nesta quarta-feira (5). Com o apoio de todas as partes, a Câmara deverá votar ainda hoje, pelo menos em primeiro turno, a proposta de reforma tributária bancada por Lula e aliados.
Com o acordo costurado, ficou ainda decidido que a unidades da federação devem entre 40 e 75 bilhões de reais como contrapartida às perdas iniciais de arrecadação de ICM
“A Fazenda sempre vai querer dar menos, os governadores sempre vão querer mais. E a gente vai chegar, no final das contas, a uma convergência”, afirmou Tarcísio, após se reunir com Arthur Lira (PP-AL). “Eu diria que vai ser alguma coisa entre R$ 40 bilhões e R$ 75 bilhões”, completou o governador paulista.
Tarcísio explica acordo costurado com Lira e Haddad
Segundo Tarcísio, os recursos irão contemplar o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) que serviria como cobertura da carência do ICMS até 2032 “São dois fundos e o montante é o mesmo. Quando começa, 100% do recurso vai estar no fundo de compensação de incentivo fiscal e financeiro.
Ao longo do tempo, à medida que a transição vai avançando, vai diminuindo o montante do fundo de compensação de incentivo fiscal e financeiro e aumentando o fundo de desenvolvimento regional”, explicou.
