Em decisão do ministro Dias Toffoli (STF), o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, foi absolvido de sete condenações por corrupção no âmbito da Lava Jato. Toffoli seguiu o caminho que inocentou Geraldo Alckmin por anulação de provas
Libertado em 2023 após oito anos de prisão, o condenado sete vezes por corrupção no âmbito da Operação Lava Jato, João Vaccari Neto, obteve a anulação de seu processo junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O ex-tesoureiro petista foi beneficiado nesta sexta-feira (18) pela decisão dos ministros do STF, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, que consideram nulas as informações apresentadas nas planilhas da Odebrecht como provas do crime. Os magistrados apresentaram como jurisprudência caso semelhante, referente ao atual vice-presidente Geraldo Alckmin (PSD-SP).
A Suprema Corte acatou procedente a anulação do processo, após os sistemas de dados Drousys e My Web Day B serem considerados ilícitos no acordo de leniência firmado pela Odebrecht.
“A nulidade absoluta ocorre nos defeitos insanáveis, com violação de norma de ordem pública, no sentido de que não se convalidam automaticamente, em nenhuma hipótese”, argumentou a defesa.
STF também anulou nesta semana o caso “Quadrilhão do MDB”
Como o Paradoxo BR mostrou, o STF já havia anulado nesta semana o processo contra o chamado “Quadrilhão do MDB”, que ligava o senador Renan Calheiros e outros políticos ao desvio de R$ 5,5 bilhões.
Por sua vez, João Vaccari Neto era acusado, em processo na 1ª Vara Eleitoral de Brasília, de ter recebido propina no caso dos navios-sonda do Estaleiro Enseada Paraguaçu, que tinham como sócios o Grupo Odebrecht, a empresa 7 Brasil e a Petrobras.
Detido em fevereiro de 2015, os agentes da Polícia Federal precisaram pular o muro de sua residência, após o petista se recusar a receber as autoridades.