Uma das “promessas de campanha” da presidente do STF, ministra Rosa Weber, a descriminalização do aborto está bem perto de ser votada pela Suprema Corte. A sociedade brasileira irá reagir?
Após militar a favor da descriminalização das drogas, contra o marco temporal indígena, pela volta do imposto sindical, além da defesa do controle das redes sociais e outras pautas de viés progressista, está chegando a hora do Supremo Tribunal Federal intervir em mais uma ação que seria de prerrogativa do Legislativo.
Nos próximos dias, deverá acontecer no plenário do STF o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 442), proposta pelo PSOL.
STF irá votar ADPF 442, que libera o aborto até 12 semanas de gravidez
A ADPF 442 questiona artigos do Código Penal brasileiro que tratam a prática do aborto como crime. Por sua vez, o PSOL – do deputado e candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos – defende a liberação da morte de bebês no ventre de suas mães até a 12ª semana de gestação.
A ministra Rosa Weber – que se aposentará em 2/10 e que atualmente preside a corte – já deu indícios de votar a favor da iniciativa esquerdista.
Atualmente, a lei brasileira só admite o interrupção da gravidez nas seguintes condições: 1) em caso de estupro 2) risco de morte para a mãe e 3) feto com cérebro/crânio não desenvolvidos