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Senadores articulam aumento de 4 para 5 anos de mandato a partir de 2026

Mandato

Senado se reuniu para definir regras da PEC que visa aumentar mandato e extinguir reeleição

Os líderes partidários do Senado Federal se reuniram nesta quinta-feira (29) para discutir uma série de propostas de emenda à Constituição que preveem alterações no sistema eleitoral brasileiro. Os principais pontos debatidos pelos congressistas foram o fim da reeleição para cargos no executivo e o aumento no período dos mandatos de 4 para 5 anos.

De acordo com a PEC, os 5 anos de mandato seriam aplicados para vereadores, deputados, prefeitos, governadores e também para o presidente da República. Caso sejam aprovadas pelo legislativo, as medidas entrariam oficialmente em vigor a partir de 2026, no final da gestão de governadores e do chefe do Executivo.

Senador Marcelo Castro explica alteração no mandato de políticos

As informações sobre as PECs foram confirmadas pelo relator do código eleitoral na Comissão de Constituição e Justiça, senador Marcelo Castro (MDB-PI).

“Falamos sobre a PEC que nós vamos apresentar para pôr fim à reeleição de cargos  do Executivos. A ideia é acabar com a reeleição para esses cargos e fixar 5 anos para o mandato de todos, de vereador a presidente”, explicou Castro.

“Serão sete leis consolidadas em uma só, unificando toda a legislação eleitoral e partidária”, acrescentou.

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