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Senador tenta aprovar PEC para agilizar socorro financeiro ao Rio Grande do Sul

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Segundo a proposta do senador Alessandro Vieira, a PEC facilitaria o repasse de verbas federais em caso de desastres naturais

 

Em meio à lentidão do governo Lula – e até mesmo, das Forças Armadas – membros do centrão e  da oposição se movimentam para colaborar com as vítimas do maior desastre natural da história do Rio Grande do Sul, onde já foram registradas pelo menos 83 mortes (dados atualizados nesta segunda-feira, 6).

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) decidiu, inclusive, trabalhar no domingo (5) para protocolar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tem como objetivo facilitar a transferência de recursos federais ao estado gaúcho. 

Senador tenta socorrer o Rio Grande do Sul e demais regiões afetadas por desastres

Conforme o texto, a proposta cria um “regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações” para lidar com desastres ambientais nos municípios em situação de calamidade pública. As seguintes situações estão previstas na PEC: secas, inundações, deslizamentos de terra, rompimentos de barragem, contaminação do solo e da água, tempestades, ciclones e incêndios florestais.

“Já conseguimos as assinaturas necessárias para tramitar a PEC que cria um regime especial para a reconstrução do RS e um instrumento permanente para tragédias dessa magnitude. Trabalhando de forma integrada e suprapartidária o Congresso dará sua contribuição neste grave momento”, escreveu o senador Alessandro Vieira na rede X.

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