Senador apresentou PL que amplia poder de fogo de vigilantes em sítios e fazendas do interior brasileiro
Quando Lula assumiu o governo em 2023, uma de suas principais medidas foi minar o uso de armas para a autodefesa da população. Apesar do revés, parlamentares têm atuado para reverter o processo que é capitaneado, principalmente, em países governados por ditadores de esquerda.
A mais recente proposta de combate à escalada da violência no país foi apresentada pelo senador Alan Rick (União-AC) no final do ano passado. Segundo o PL 6140/2023 de sua autoria, a intenção é criar as chamadas “zonas rurais com meios apropriados de defesa”, que permitiriam o uso de armas com calibres de 5.56 mm e 7,62 mm para quem trabalha na segurança de propriedades, como sítios e fazendas.
Senador aponta vantagens para proprietários em áreas rurais
Caso seja aprovado, o PL prevê modificar a Lei 7.102, de 1983, que amplia a lista de calibres “quando em serviço de proteção de área rural”.
“A defesa do uso de armas de grosso calibre em zonas rurais por quem é devidamente capacitado para isso é importante”, destaca Alan Rick.
“A medida visa à autodefesa, à proteção da propriedade e à capacidade de enfrentar ameaças específicas encontradas nesses ambientes. O seu uso explica-se pelo fato de que, por serem afastadas das cidades, as comunidades rurais podem ter tempos de resposta mais longos por parte das autoridades policiais, tornando a autodefesa uma necessidade mais premente”, reitera.
Apresentado oficialmente aos congressistas em 20 de dezembro de 2023, o projeto de Lei ainda aguarda despacho para distribuição às comissões temáticas do Senado.
