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Senado corre contra o tempo para aprovar a “PEC antidrogas”

Senado

Senado aposta na aprovação da PEC antidrogas para antecipar “ativismo” do STF

Nesta quarta-feira (7) o Supremo Tribunal Federal promete retomar o julgamento que definirá as regras sobre porte de drogas no Brasil. O placar momentâneo aponta vitória folgada para a descriminalização da maconha em 5 a 1, com apenas 1 voto restante para formar maioria na corte. 

Em reação ao ativismo judiciário, o relator da proposta de emenda à Constituição 45/2023, senador Efraim Filho (União-PB), disse que o Senado Federal poderá “acelerar” a tramitação da PEC para antecipar a decisão do STF.

“Diante da ação do Supremo em movimentar um tema que estava paralisado há meses, o Senado deve acelerar o ritmo para a votação da PEC”, afirmou o congressista. “Esse não é um tema para ser decidido por tribunais, mas por aqueles que foram votados pela sociedade para representá-los na decisão de assuntos tão sensíveis ao cidadão e à família brasileira”, reiterou.

Senado tenta antecipar decisão do STF

Já o senador Eduardo Girão (Novo-CE) alertou para a proximidade da votação da PEC Antidrogas no STF.

“O parlamento é o local para legislar sobre tal tema e já votou por duas vezes para tolerância zero ao porte de drogas. Mas agora basta mais um voto para o Supremo liberar a descriminalização da maconha no Brasil, o que geraria um caos e uma usurpação sem precedentes das competência dos legisladores”, concluiu Girão.

Por sua vez, o senador Magno Malta (PL-ES), disse que a decisão do STF não pode sobressair a vontade do povo. “Com a discussão sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal se intensificando rumo ao 6 de março, é crucial reconhecer que o povo brasileiro tem uma postura clara contra as drogas e o aborto”, afirmou.

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