Senado Federal dá aval para texto com relatoria de Eduardo Braga. Plenário deve votar texto nesta quinta-feira (9)
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) com placar de 20 votos favoráveis e 6 contrários o relatório da reforma tributária conduzido pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM).
As emendas incluídas pelo relator foram aceitas, mas ainda precisarão ser analisadas pela Casa. Com a fase concluída na CCJ, a matéria será levada para análise do plenário, com votação prevista para a quinta-feira (9).
O texto aprovado pela Câmara em julho contou com uma série extra de “regimes especiais” – ou isenções – feitas com o consentimento do relator da matéria na Casa Alta do Legislativo, senador Eduardo Braga.
Senado deve beneficiar profissionais liberais
Entre os itens que sofreram alterações no trâmite pela CCJ, destaque para aquisição de veículos por deficientes, compra de medicamentos feitos por administração pública, além de incentivos para montadoras que produzirem veículos à base de etanol. Profissionais liberais, como médicos e advogados, também contarão com alíquota especial, caso o texto final seja aprovado.
