MP para garantir desconto na conta de Luz deve ser enviada à Câmara na próxima semana
O governo Lula deve enviar à Câmara dos Deputados até a próxima semana uma medida provisória (MP) para baratear a conta residencial de energia elétrica. Segundo o Ministério das Minas e Energia, a MP terá 3 metas principais: a) Antecipar o recebimento de recursos da Eletrobras – hoje, privatizada – para pagar as contas Covid e Escassez Hídrica (cerca de R$ 25 bilhões). b) Congelar tarifas em estados que pagam “valores distorcidos” e c) Antecipar funcionamento de linhas eólicas e fotovoltaicas.
Segundo o ministro Alexandre Silveira, a MP mira os consumidores domésticos, que devem ser beneficiados imediatamente após sua publicação.
“Eu acredito que assim que enviarmos a medida provisória, espero que seja, no mais tardar, semana que vem, a gente já possa buscar no mercado financeiro securitizar recursos, pagar as contas e ter reflexos de redução de tarifas”, prometeu.
Desconto dado por Dilma fez a luz ficar mais cara em 2014
Em setembro de 2012, a então presidente Dilma Rousseff anunciou um plano para baratear a conta de luz dos brasileiros. Em seu pronunciamento, realizado no horário nobre da TV aberta, a petista garantiu cortes suficientes para reduzir os preços em 16% para residências e de até 28% para a indústria.
A redução das contas – provocada por uma lei que permitiria que as energéticas antecipassem renovação das concessões sem a necessidade de licitação – provaria ser ainda maior. Em novo pronunciamento em cadeia de rádio e TV feito em janeiro de 2013, Dilma confirmou os descontos de 18% (residencial) e 32% (industrial).
Entretanto, após a MP de Dilma, os preços dispararam. Em 2014, os custos médios da energia para consumidores residenciais e industriais ficaram US$ 26,7 e US$ 20,8, respectivamente. De acordo com o TCU, o prejuízo – que seria adicionado às contas dos pagadores de impostos – chegou a R$ 1,8 bilhão.
