Ibama contou com agentes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Funai. Gado apreendido será enviado para frigorífico “não divulgado”. Ação coloca em xeque validade do Marco Temporal Indígena
Os efeitos da insegurança jurídica gerada pela indefinição sobre o Marco Temporal Indígena continuam a fazer suas vítimas. O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) acaba de apreender cerca de 2 mil cabeças de gado em uma área de 142 mil metros quadrados que será destinada para demarcação de terras para as tribos de Ituna e Itatá em Senador José Porfírio e Altamira, interior Paraense.
Segundo as autoridades, a maior parte do gado apreendido será enviada para um frigorífico de nome não divulgado. O restante deverá ser abrigado em fazendas até que cresçam o suficiente para o abate.
A operação Eraha Tapiro contou com um aparato gigante estatal para a execução de missões de busca e apreensão. Além do Ibama, atuaram agentes da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará, Força Nacional e Funai (Fundação Nacional do Índio).
Destino do Marco Temporal Indígena segue indefinido
Como o Paradoxo BR mostrou, o Marco Temporal Indígena está em disputa em duas frentes. No Judiciário, o STF julga uma ação sobre disputa de terras em Santa Catarina. O placar momentâneo é de 5 a 2 contra a tese do marco.
Já o Senado Federal tenta aprovar o PL 2903/2023 que ratifica o que está na Constituição. O texto aguarda por votação na Comissão da Constituição e Justiça (CCJ) da casa.
