Sem Licitação. O governo Lula já gastou em 2023 quase R$ 200 mil em móveis adquiridos sem concorrência pública para o Palácio do Alvorada, residência oficial da ‘presidência da república’. A Secom (Secretaria de Comunicação Social) justificou a compra, informando que houve necessidade urgente de mobiliar o Alvorada, por conta do “estado precário” da mobília deixada no local pela gestão de Jair Bolsonaro (PL).
“A ausência de móveis e o péssimo estado de manutenção encontrado na mobília do Alvorada exigiram a aquisição de alguns itens. Os móveis adquiridos agora integram o patrimônio da União e serão utilizados pelos futuros chefes de Estado que lá residirem.”, informou a Secom.
Sem Licitação: passado petista têm registros de gastos bilionários
Os gastos sem licitação feitos no terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não são novidade nas gestões petistas.
Segundo matéria da Folha de S. Paulo publicada em 10 de setembro de 2007, somente a Petrobras havia contratado, entre 2003 e 2007, cerca de R$ 34 bilhões em serviços sem concorrência pública.
Os governos da petista Dilma Rousseff também apresentaram casos de atividades sem licitação. Em 2013, o governo autorizou a Petrobras a explorar quatro campos de Pre-Sal: Búzios, Entorno de Iara, Florim e Nordeste de Tupi – todos sem competição pública.
Já em 2015, Dilma sanciona lei que ampliou uma regra de licitação “menos rígida” – isto é, sem apuração minuciosas dos órgãos reguladores. Pelo PL, quase todas as obras do governo entraram no chamado Regime Diferenciado de Contratações (RDC).
