Votada e aprovada na Câmara em regime de urgência, a reforma muda o padrão de doações, altera calendário e prevê união de partidos em propaganda eleitoral para as eleições de 2024
A Câmara dos deputados aprovou, em regime de urgência, um projeto de lei que altera diversas regras para as eleições, e que já podem passar a valer a partir de 2024, quando os brasileiros escolherão vereadores e prefeitos. O placar final ficou em 367 a 86.
Reforma com viés de esquerda pode valer paras eleições de 2024
O texto-base foi totalmente elaborado em um grupo de trabalho liderado pela esquerda apoiado pelo centrão, e prevê até que propagandas eleitorais sejam conjuntas e feitas por candidatos de partidos diferentes.
O relator da reforma é o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT) e ainda precisa ser aprovada no Senado e sancionada pelo presidente da república antes de 6 de outubro para vigorar já no ano que vem.
As mudanças flexibilizaram as regras, principalmente sobre punições a partidos.
Por exemplo: se a prestação de contas tiver falhas, o TSE apenas irá suspender futuras cotas do Fundo Partidário até que tudo seja corrigido.
O registro das candidaturas, além de eventuais trocas de partido, foram antecipados para o período de 5 a 20 de julho.
Outra alteração é a permissão de doação via Pix sem que seja usada uma chave com CPF.
