Rodrigo Pacheco adiantou que texto do novo sistema tributário aprovado pela Câmara não passará pela Comissão de Assuntos Econômicos, seguindo direito para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) definiu o nome do senador Eduardo Braga (MDB-AM) como o responsável pela relatoria da reforma tributária na casa. Além de formalizar o nome do representante do centrão, Pacheco indica que o processo até a eventual aprovação do texto não será demorado.
O aliado de Lula já adiantou que a Comissão de Assuntos Econômicos não terá chance de avaliar as regras que influenciarão na sociedade nas próximas décadas. De acordo com o presidente do Senado, a matéria será analisada diretamente pela Comissão de Constituição e Justiça.
Rodrigo Pacheco quer garantir agilidade na aprovação da matéria
“Vamos direto pela CCJ, seguindo o rito da PEC com a colaboração de outras comissões”, adiantou Pacheco, que prevê cerca de dois meses para que todo o processo seja finalizado. Para que a reforma aprovada na Câmara na sexta-feira (7) seja ou não validada, ela também deverá passar por dois turnos de votações e convencer 49 dos 81 senadores.
Ainda de acordo com Pacheco, o texto não deverá passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e seguirá direto para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), seguindo o regimento da Casa. “Vamos direto pela CCJ, seguindo o rito da PEC com a colaboração de outras comissões”, afirmou Pacheco. No Senado, o texto precisa passar por dois turnos de votação no plenário, com a aprovação de ao menos 49 dos 81 senadores.
Quem é Eduardo Braga, relator da reforma no Senado
O senador Eduardo Braga foi o responsável pelo parecer do Senado sobre a indicação de Augusto Aras à Procuradoria-Geral da República em 2019. Em seu relatório, Braga se pronunciou de forma favorável ao jurista. Ele justificou a entrada de Aras no Ministério Público antes da Constituição de 1988 e, “por isso, pôde acumular o cargo de procurador com a carreira de advogado”.
A história do senador também se encontra com processos da Operação Lava Jato. Em 2022, Edson Fachin arquivou o inquérito da que tramitava na Corte contra o senador e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo, justificando “falta de provas”. Braga foi acusado de receber propinas após delações do ex-presidente da Transpetro Sergio Machado e do ex-diretor do grupo JBS Ricardo Saud.
