Antes de ser votada, entretanto, PEC 45/20o19 deverá ser apreciada pelos deputados até a próxima sexta-feira (16). Caso haja mudanças no conteúdo, texto voltará para o Senado
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) já sinalizou aos aliados que deverá comandar a votação definitiva da reforma tributária na semana que vem – reta final de trabalhos do poder legislativo em 2023.
A informação foi divulgada pelo relator da PEC 45/2019 na casa, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Segundo o parlamentar, a principal missão antes do plenário apreciar a matéria será retirar do texto-base alterado pelo Senado uma série de regimes especiais inseridos pelo relator da proposta na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Eduardo Braga (MDB-AM).
“A ideia é fazer um trabalho de texto para até a próxima semana, se depender da gente,, votar a reforma na próxima semana”, adiantou o relator.
“Vamos avaliar a retirada de exceções. É uma avaliação que temos que fazer de maneira criteriosa. Tecnicamente, vamos ver o que é possível de ser suprimido sem que isso comprometa a reforma”, complementou Aguinaldo Ribeiro.
Intenção da Câmara é promulgar reforma ainda em dezembro, diz relator
Segundo o relator da reforma, a Câmara dos Deputados deve apressar os trabalhos para discutir as modificações no texto-base entre segunda-feira (12) e sexta-feira (16). Se a Câmara, porventura, decidir acrescentar alterações aos artigos da PEC 45/2019, a matéria deverá voltar mais uma vez para análise dos senadores.
“O objetivo é que a promulgação (da PEC) ocorra ainda este ano, para que as leis complementares que regulamentarão a reforma comecem a ser votadas em 2024”, ratificou Aguinaldo Ribeiro.
