Reforma aprovada ao gosto de Arthur Lira e com a benção de Lula fará com que o Imposto sobre Valor Agregado que incide sobre o consumo de bens e serviços fique no topo do ranking de 170 países
A notícia a seguir não é sobre o primeiro lugar no ranking da FIFA, muito menos de liberdade econômica. Os temas recentes envolvendo o STF podem ter distraído o brasileiro sobre o que está por vir, caso a reforma tributária passe no Senado.
Entre um escândalo e o outro no judiciário, a realidade voltou a bater à porta do cidadão em razão do mais recente estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) chamado “Propostas de Reforma Tributária e seus impactos: Uma avaliação comparativa”, assinada por João Maria Oliveira.
O levantamento de Oliveira mostrou que o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) nacional poderá atingir 28,4% e se tornar o mais elevado entre os 170 países que o adotaram se nada for alterado no texto. O IVA é o imposto que o brasileiro irá pagar pelo consumo de bens e serviços.
Reforma tributária irá prejudicar os mais pobres e afastar investimentos dos mais ricos
A pesquisa divulgada nesta segunda-feira (17) destaca ainda que a expectativa era de que a alíquota ficasse (na já alta, pelos padrões brasileiros) em 25%. Entretanto, subsídios, isenções e jabutis inseridos na última hora para favorecer uma série de setores da sociedade implicaram na sobretaxa do IVA, o elevando até 28,4%.
Como o Paradoxo BR mostrou, o Imposto sobre Valor Agregado nacional seria “dual”. Ou seja: combinaria o combo de tributos federal CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que reunirá IPI, PIS e Confins, e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), relacionado aos impostos de estados e municípios. Neste caso, ele uniria o ICMS e ISS, sendo que o ICMS irá ser cobrado até 2032 até o fim da transição.
“A conclusão óbvia é que, quanto mais exceções forem oferecidas, maior será a alíquota efetiva para quem fica fora da exceção”, afirmou João Maria Oliveira em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.
