Reforma Tributária de Lula já causa alvoroço no setor produtivo brasileiro. Organizações como OAB-SP, Frente Nacional de Prefeitos e Central Brasileira do Setor de Serviços já se manifestaram contra o texto que não passa de mero “arranjo arrecadatório”, segundo o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança
A reforma tributária mal começou a ser debatida nas casas legislativas, mas já enfrenta uma série de protestos de diversas organizações empresárias, trabalhistas e institucionais. Entre os grupos que discordam do texto apresentado pelo governo, destaque para a OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil, sucursal São Paulo), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, Frente Nacional de Prefeitos e Central Brasileira do Setor de Serviços. Esta última, a que mais deve sofrer com aumento de impostos, caso o texto seja aprovado no Congresso.
Um dos deputados mais combatentes à atual proposta de reforma tributária é Luiz Philippe de Orleans e Bragança. O parlamentar pelo PL de São Paulo tem dedicado grande espaço em suas redes sociais para conscientizar a sociedade sobre os danos que o projeto pode causar à economia nacional.
“O propósito da Reforma Tributária é beneficiar o consumidor e o produtor ou fazer ajustes para que o Estado arrecade mais?”, questiona Bragança. “A proposta defendida pelo governo é um arranjo arrecadatório que colocará em risco vários setores da economia. Por essa razão diversas entidades já se declararam contra essa proposta”, alerta o deputado.
Reforma Tributária tem “texto alternativo”
Além de apresentar os “gargalos” da reforma defendida por Lula e aliados, Luiz Philippe de Orleans e Bragança relembra que existem alternativas, como a da própria reforma proposta por ele à Câmara.
“É preciso analisar comparativamente modelos de outros países, identificando tanto impactos regionais como setoriais”, aponta o deputado.
“A Proposta que apresentamos à Câmara , (PEC 007/20), tem como preocupação central trazer retornos positivos ao consumidor e ao contribuinte, diferentemente de tudo o que está sendo discutido até agora”, conclui.