Com a entrega da regulamentação da reforma tributária, brasileiro já sabe que pagará mais caro por carro à gasolina e cerveja: ambos incluídos na lista do chamado “Imposto do Pecado”
Quase 120 dias após a promulgação da Emenda Constitucional 132, a equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entregou ao Congresso a lista com os produtos alimentícios da cesta básica que serão desonerados na regulamentação da reforma tributária.
Ao todo,18 categorias contarão com alíquota zero. Desse total, nenhum tipo de carne ficará livre da cobrança de IBS (Imposto sobre Bens e Serviços, para estados e municípios) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços, na esfera federal).
São elas: Açúcar, Arroz, Café, Cocos, Farinha de Milho, Farinha de Mandioca, Farinha de Trigo, Feijões e Tubérculos, Frutas (frescas e congeladas) Leite, Manteiga, Margarina, Massas alimentícias, Óleo de Soja, Ovos, Pão comum (farinha de sais e fermento) e Produtos hortícolas.
Itens da cesta básica com alíquota 60% reduzida
Ao contrário da lista de alimentos 100% desonerados, a proposta de regulamentação com redução de 60% dos impostos CBS e IBS inclui diversos tipos de carnes na cesta básica.
Os alimentos com desconto são os seguintes: Carnes (bovina, suína, ovina, caprina e de aves), Crustáceos (exceto lagostas), Peixes (exceto os mais caros hadoque,bacalhau e caviar), Leite fermentado, bebidas e compostos lácteos, Mel natural, Queijos, Mate, Diversos tipos de farinhas, Tapioca, Óleos vegetais e de canola, Sal iodado, Sucos, Polpas de frutas sem açúcar e Massas alimentícias diversas.
“Cervejinha” e carro à gasolina estão no “Imposto do Pecado”
Comprar um carro seminovo ou tomar uma cerveja com os amigos no final de semana deve ficar mais caro para as classes menos favorecidas. O motivo está na proposta de regulamentação da tributária entregue pessoalmente pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao Congresso Nacional.
De acordo com o texto, os impostos serão mais salgados em itens como bebidas alcoólicas, refrigerantes e bebidas açucaradas, e veículos: todos eles foram incluídos no chamado “Imposto do Pecado” ou Imposto Seletivo (IS). Em suma, seriam os produtos que geram mais danos à saúde ou poluem o meio ambiente.
A maioria dos itens, vale ressaltar, faz parte da rotina das classes B e C. Já o valor da alíquota deverá ser definido pelo governo Lula a partir da aprovação de Lei Ordinária.
A lista também inclui cigarros, charutos e outros itens à base de fumo, além de aviões, barcos e minerais extraídos. Na prática, com aeronaves mais caras, o preço das passagens também deverá ser influenciado pela sobretaxa.
Carros à gasolina devem ficar mais caros com reforma
Pela proposta de regulamentação, se o veículo não se adequar às regras do Programa Mover (Mobilidade, Verde e Inovação), o risco é grande de ele ser sobretaxado com o Imposto do Pecado. Para saber se o carro ou moto será beneficiado com alíquota zero, ele terá de cumprir alguns requisitos, como baixa emissão de dióxido de carbono, tendo como foco a “transição energética”.
Em suma, carros movidos à gasolina, seminovos e usados dificilmente escaparão da nova tributação. Já os veículos elétricos – especialmente da marca chinesa BYD, que tem recebido atenção especial do governo federal – devem ficar de fora do Imposto do Pecado.
Confira nossa entrevista com o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança onde ele aponta os piores erros da Reforma Tributária
