Reforma tributária em xeque. O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB-SP) afirmou hoje na 4ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, – evento promovido Confederação Nacional de Municípios (CNM) – que a reforma tributária proposta pelo governo Lula poderá levar o país a crescer 10% em um período de 15 anos.
O cálculo apresentado por Alckmin, entretanto, mostra que o PIB nacional seria de 1,5%, em média, até 2038 – número bastante inferior ao crescimento registrado em 2022 na gestão de Jair Bolsonaro, quando ficou em 2,9%. Como o Paradoxo BR mostrou na ocasião em que o IBGE divulgou o produto interno bruto do ano passado, o ‘presidente Luiz Inácio Lula da Silva debochou do resultado, afirmando que “O Brasil não cresceu nada”.
“Essa é uma reforma que traz eficiência econômica, o modelo nosso é injusto. Tem município que a renda per capita é de quase R$ 9 mil por pessoa, e tem município que é R$ 30. Não é possível continuar com um modelo desse. E o caminho é o diálogo. Nós queremos que os municípios arrecadem mais e arrecadem melhor, e que a economia cresça”, destacou Alckmin.
Reforma tributária e “arcabouço fiscal” na pauta
Além de calcular o futuro do PIB brasileiro, Geraldo Alckmin criticou a indústria nacional, afirmando que ela “precisa se voltar para o comércio exterior”.
“Isso precisa acontecer, pois é necessário aumento da exportação para o país crescer a grandes níveis”, completou.
Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP), prometeu que a proposta de arcabouço fiscal – medida que substituiria o antigo teto de gastos – será divulgada ainda nesta semana. Haddad apontou que ainda seria preciso uma reunião final com o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT-BA) para concluir a proposta. Costa não pôde comparecer ao encontro marcado para hoje, por conta de uma gripe, segundo a assessoria do ministro.
“Essa semana, nós vamos divulgar. A lei propriamente, ela tem prazo para ser encaminhada e é o dia 15 de abril, porque tem que estar compatível com a LDO. Mas isso não impede de já dizer qual vai ser a nova regra, o novo arcabouço fiscal”, prometeu Haddad.