Reforma tributária aprovada na Câmara – e à espera de votação no Senado – apresenta diversos itens embasados na obra Manifesto Comunista, de Karl Marx, escrita em 1848. A observação é do autor e jornalista Paulo Antonio Briguet
Durante participação na edição de terça-feira (11) do programa Meia Hora com Motta exibido pelo YouTube, o autor e jornalista, Paulo Antonio Briguet, comparou alguns artigos da reforma tributária aprovada na Câmara com itens descritos no Manifesto Comunista de Karl Marx, publicado em 1848.
Após o apresentador Roberto Motta citar que a proposta de emenda à Constituição trazia como o rótulo de “Justiça Tributária”, Briguet – que lançou recentemente O Mínimo sobre Distopias– ratificou pensamento do anfitrião.
“A palavra imposto já diz a que veio”, o pontuou Briguet. “E veja: eu vi nessa reforma tributária uma aplicação dos 10 princípios que Karl Marx coloca no Manifesto Comunista
de 1848. Enrtre eles: o confisco de bens – está lá, nessas palavras – dos “imigrantes e rebeldes”. E quem são eles numa sociedade comunista? São os que se recusam a colaborar com o sistema”, explicou Briguet, que ainda acumula as funções de professor de literatura e editor-chefe do Jornal Brasil Sem Medo.
Para dar fundamento à comparação da reforma apoiada pelo governo petista com o livro redigido por Marx, Paulo Briguet esclarece que a intenção de secar os recursos de uma nação não acontecem de imediato – muito menos à força.
“Para confiscar os bens do povo, como você faz: você coloca a arma na cabeça e toma?, questiona Briguet. “Não. Você faz com o imposto. Veja: o fim do direito à herança. Está lá no Manifesto Comunista e também na Reforma do Haddad. O Imposto progressivo também. As coisas de 1848 estão sendo implantadas hoje, diante dos nossos narizes”, conclui.
Para os mais incrédulos da fala de Paulo Briguet, a própria Câmara dos Deputados descreve como será a aplicação dos impostos após a transição prevista na PEC. Não simboliza o confisco propriamente dito dos recursos. Porém, o aumento da tributação atingirá diretamente a classe média, na necessidade de realizar inventários.
Reforma tributária do governo Lula
“No caso do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), estadual, em vez de sua cobrança incidente sobre bens móveis, títulos e créditos caber ao local onde se processar o inventário ou arrolamento de bens, o texto remete a competência para o estado onde era domiciliada a pessoa falecida que deixou a herança ou onde tiver domicílio o doador (…)
“Prevê ainda explicitamente que o tributo será progressivo em razão do valor da transmissão ou da doação e que não será cobrado em doações a instituições sem fins lucrativos com finalidade de relevância pública e social, inclusive organizações assistenciais e beneficentes de entidades religiosas e institutos científicos e tecnológicos”.
Manifesto Comunista de Karl Marx
“A herança não gera esse poder de transferência dos frutos do trabalho de uma pessoa para o bolso de outra. Ela tem a ver apenas com a troca de pessoas que exercem esse poder.Tal como qualquer outra legislação burguesa, as leis sobre herança constituem não a causa, mas sim o efeito, a conseqüência jurídica da organização econômica existente que se funda na propriedade privada dos meios de produção, i.e. a terra, a matéria-prima, as máquinas etc”.
(..) “O desaparecimento do Direito de herança será o resultado natural de uma mudança social que suplantará a propriedade privada dos meios de produção. Sem embargo, a abolição do Direito de sucessão não pode ser jamais o ponto de partida de uma tal remodelação“.
Lula criticou herança em 2022: “Pra que servem bilhões?”
Vale destacar ainda que o atual ‘presidente’, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) soltou um comentário de cunho duvidoso sobre o futuro das heranças. A fala, dita durante live com o frei Leonardo Boff, chegou a ser verificada por sites de checagem, após ser criticada e categorizada como um provável “confisco de bens”.
“...Ele precisa de um carro? Tá bom, ela vai ter um carro. Precisa de uma casa na praia? Vai ter uma casa na praia. Precisa de uma casa de campo? Ele vai ter uma casa de campo. Ele precisa de três pares de sapato? Chega uma hora que ele não precisa mais, então não pode acumular dinheiro. Como é que o cara vai guardar 130 bilhões de dólares para ele? Para fazer o que quando ele morrer? Deixar um bando de parasitas que são muitos herdeiros que nunca trabalharam (e) vão ficar com o resto do dinheiro? O povo tá passando fome”, reclamou Lula.
