Projeto Mandela volta a ser prioridade no governo Lula. Ministério dos Direitos Humanos quer parceria com Flávio Dino, para soltar presos que não tiveram seus direitos constitucionais respeitados. Ainda não é certo se detidos no 8 de Janeiro serão beneficiados
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, retomou as discussões sobre o “Projeto Mandela”, proposto no início de janeiro pela secretária-executiva da pasta Rita Oliveira, O texto da matéria propõe basicamente soltar presos que eventualmente tenham sido vítimas de maus-tratos do Estado. Ainda não é certo se presos políticos de 8 de Janeiro, que não passaram por audiência de custódia e tiveram suas penas individualizadas serão contemplados.
“Esse é um dos assuntos prioritários na agenda dos direitos humanos do Brasil, e eu diria, que também é parte essencial da agenda do Brasil”, reforçou Silvio Almeida.
Projeto Mandela quer ajuda de Flávio Dino para “desencarcerar”
De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos, o Projeto Mandela deve mirar, principalmente, encarceramentos ocorridos sem obedecer o processo legal. O ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino, também foi consultado para aprimorar o texto-base.
“O papel de nosso ministério envolve enfrentar violações de direitos no sistema prisional, como tortura e maus-tratos. Estamos articulando o acesso à Justiça com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Pessoas presas têm direitos relacionados ao processo legal, há prisões indevidas no Brasil”, destacou a secretária-executiva da pasta, Rita Oliveira
