Pressão popular – e das Big Techs – forçaram Arthur Lira e Lula a repensarem o projeto de lei que visa controlar a opinião dos usuários de redes sociais
Após se reunir com o ‘presidente’ Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela manhã, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) deverá adiar a votação do PL 2630/2020 – o chamado ”Projeto de Lei da Censura’. O motivo da suspensão da sessão, originalmente marcada para a tarde desta terça-feira (2), é a falta de apoiadores do pacote de regras que visa minar a liberdade do brasileiro na internet. Segundo cálculos de Lira, aproximadamente 260 deputados são contra o PL que tem relatoria de Orlando Silva (PCdoB-SP). O total de cadeiras na Câmara é de 513, portanto, mais do que a metade.
O próximo passo da base governista será definir um plano B, caso a votação realmente não ocorra hoje.
Entre as medidas a serem tomadas pelos defensores do cala-boca nas redes é a composição de um novo texto, que seria entregue à Câmara ainda na semana que vem.
Além da pressão popular, a campanha feita por empresas como Google, Twitter e Meta (Facebook) influenciaram na mudança de planos.
Pressão do Google irritou base governista
Como o Paradoxo BR mostrou, a base governista atacou o Google, após a plataforma publicar um texto contrário à PL 2630. O ministro Flávio Dino (Justiça) e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) levaram o caso a Secretaria Nacional do Consumidor e Cade, respectivamente.
“Estou encaminhando o assunto à análise da Secretaria Nacional do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça, à vista da possibilidade de configuração de práticas abusivas das empresas”, ameaçou Flávio Dino.
