Preço da gasolina x ICMS. O Confaz, órgão ligado ao ministério da Fazenda, de Fernando Haddad, definiu que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) terá alíquota única sobre o preço da gasolina a partir de julho. A medida já foi publicada no Diário Oficial da União.
Em resumo, a decisão fará com que a média nacional do tributo, que era de R$ 0,96, salte para R$ 1,45, o que representa aumento de R$ 0,49. Hoje, segundo a Agência Nacional de Petróleo, o preço médio da gasolina é de R$ 5,51 no território nacional. Os maiores aumentos serão aplicados nos postos do Amapá, Rio Grande do Sul e Goiás (R$ 0,60). Já o menor reajuste será no Piauí (R$ 0,21).
Gasolina: preço deverá disparar nos postos brasileiros
Pelo cálculo dos economistas, o valor o litro da gasolina deverá ter um aumento de 11,45% em média, quando a nova alíquota entrar em vigor. A estimativa foi dada pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes.
A alteração na regra de tributação somada ao retorno da cobrança de impostos federais aos combustíveis ocorrido em março deverá contribuir ainda para aumentar preços de produtos e serviços nas demais cadeias produtivas.
Como o Paradoxo BR mostrou no início do mês, durante a retomada dos impostos federais aplicados sobre combustíveis, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP), confirmou que o governo Lula iria conceder R$ 26,9 bilhões para compensar “a perda de receita dos estados”, gerada pelo corte de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no governo Bolsonaro.
A resposta de Haddad foi uma forma de atender aos apelos dos governadores, após as medidas do então ministro da Economia, Paulo Guedes, reduzir tributos nos setores de combustíveis, energético e de telecomunicações.
