PL da Censura é combatido pelo Google. Governo Lula acusa a plataforma de abuso comercial e manipulação de algorítmo
A poucas horas da votação do mérito do PL 2630, o governo Lula se articula para ‘antecipar’ medidas de censura previstas no projeto que deve ser apreciado nesta terça-feira (2) pela Câmara dos deputados.
O ministro da Justiça, Flavio Dino (PSB-MA), acionou a Secretaria Nacional do Consumidor contra possível abuso comercial praticado pelo Google. Já o líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que levará o caso ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
Pelo Twitter, Flávio Dino encaminhou um post do Sleeping Giants Brasil, que acusou o Google de “usar a plataforma para atacar o PL”.
“Estou encaminhando o assunto à análise da Secretaria Nacional do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça, à vista da possibilidade de configuração de práticas abusivas das empresas”, ameaçou o ministro.
Estou encaminhando o assunto à análise da Secretaria Nacional do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça, à vista da possibilidade de configuração de práticas abusivas das empresas. https://t.co/amkQe57ffc
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) May 1, 2023
Minutos depois, o senador Randolfe Rodrigues anunciou a denúncia contra o Google. Ao mesmo tempo, especulou sobre possíveis omissões da plataforma.
Solicitarei ao CADE, cautelarmente, a remoção do conteúdo, abstenção de reiteração de práticas análogas e fixação de multa no valor máximo de 20% do faturamento bruto, além do bloqueio cautelar nas contas bancárias do Google.
— Randolfe Rodrigues (@randolfeap) May 1, 2023
“O estranho caso do algoritmo que consegue bloquear tweets de quem apoia a PL 2630 mas é incapaz de bloquear nazismo, ataques a democracia, pedofilia e incentivo de atentados a crianças em escolas”, especulou.
PL da Censura: placar momentâneo
Aproximadamente às 7h desta terça-feira (2), o Placar da Censura que apura o posicionamento dos parlamentares mostrava 241 deputados contra o PL 2630, contra 220 favoráveis à lei da mordaça..
Como o Paradoxo BR mostrou,o PL da Censura ameaça empregos, liberdade de expressão e privacidade nas redes. Além do Google, Twitter e Facebook se manifestaram contra o projeto de lei de relatoria do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP).
