PL da Censura poderá definir se Brasil continuará sendo uma democracia. Arthur Lira se reuniu com líderes partidários nesta segunda-feira (2)
O presidente da Câmara, Artur Lira (PP-AL), confirmou que o PL 2630/2020 será votado ainda nesta terça-feira (2) pelos deputados federais. A notícia anterior era de que a matéria seria retirada da pauta do dia e adiada para a semana que vem, após acordo com a base governista.
Entretanto, no fim da tarde de hoje, Lira decidiu que o PL da Censura seria colocado em votação. O motivo foi a reunião entre o presidente da casa e os líderes partidários.
Para o projeto de lei que irá minar a liberdade de expressão ser aprovado será preciso maioria mínima de 257 votos.
PL da Censura foi abraçado pelo STF
O Supremo Tribunal Federal deu sinais de que poderá assegurar a aprovação da PL 2630/2020 caso o governo Lula perda a queda de braço no legislativo.
A pista foi dada pelo ministro da suprema corte, Luís Roberto Barroso. Em entrevista concedida hoje em Brasília, Barros afirmou que o “controle das redes sociais é inevitável”.
“A regulação é absolutamente inevitável, o que precisamos acertar é a dose do remédio. Não é censura. Há um subproduto grave: a proliferação da desinformação, dos discursos de ódio, das teorias conspiratórias, da destruição de reputações, de Estados estrangeiros interferindo com eleições em outros países. Há um problema”, declarou.
Já o ministro Alexandre de Moraes ordenou que a Polícia Federal ouça os executivos de canais como Brasil Paralelo e Spotify, além de Google e Meta. O STF investiga se os representantes das Big Techs cometeram abuso econômico em suas campanhas contra a PL da Censura.
