O petróleo cru de exportação é a nova vítima da nova política de impostos do governo Lula. Seguindo a tendência de retorno dos impostos federais, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, decidiu taxar a exportação de petróleo cru em 9,2%. A medida, segundo Haddad, será válida pelos próximos quatro meses, e tem como objetivo aumentar as receitas “sem prejudicar o consumidor”, compensando o recente reajuste dos combustíveis.
Analistas de mercado desaprovaram a medida, apontando que a taxação deixe de ser temporária e se torne permanente, impactando de forma significativa o setor energético.
A multinacional de investimentos, Morgan Stanley, enviou um documento aos seus principais investidores, apontando que a prática anunciada por Haddad “abre um precedente negativo” para o Brasil.
“Governos anteriores usaram o setor de óleo e gás como ferramenta para conter o déficit fiscal e controlar a inflação, tendo impacto negativo sobre a Petrobras”, afirmou a Morgan Stanley. “Mesmo que a implementação de uma taxa de exportação que não afete contratos de concessão ou de regulamentação do setor, acende um sinal amarelo.”, completou a instituição.
Haddad justifica a taxação de exportação do petróelo
O governo federal, por meio do ministro Fernando Haddad, justificou a implementação do imposto temporário sobre a exportação de petróleo cru. Segundo Haddad, a medida servirá para que a taxação sobre gasolina e etanol não seja completamente repassada ao consumidor.
De acordo com o ministro da Fazenda, esse imposto garantiria “a arrecadação da União para recuperação das contas públicas e ainda estimularia o refino de combustíveis no país”.
Após as notícias negativas divulgadas pelo governo, o Ibovespa fechou em queda, pressionado pela baixa nas ações da Petrobras (BVMF:PETR4). A reoneração dos combustíveis foi a principal causa da queda nos papéis, segundo especialistas.
Para o economista Luís Arthur Nogueira, a opção de taxar o petróleo de exportação foi “um grande erro”. Segundo Nogueira, o modelo adotado por Haddad copia o já fracassado projeto da Argentina, implementado no passado por Alberto Fernández e Cristina Kirchner.
“O Brasil, na verdade, copiou o modelo fracassado da Argentina, que toda vez que precisa de dinheiro taxa exportações”, apontou o economista.