O termo “pessoas que menstruam” foi adotado oficialmente nesta quarta-feira (8), dia internacional da Mulher, pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida segue a linha observada no dia da posse de Lula, quando diversos ministros usaram a palavra “todes” em seus discursos, inspirados na atual ideologia de gênero.
Segundo o comunicado oficial do Ministério da Saúde, a pasta deverá assegurar a oferta de absorventes por meio do SUS, com foco na população abaixo da linha da pobreza.
A medida será implementada através de um decreto assinado por Lula, que criou oficialmente o “Programa de Proteção e Promoção da Dignidade Menstrual”.
O press release do programa indica: “Cerca de 8 milhões de pessoas que menstruam serão beneficiadas pela iniciativa que prevê investimento de R$ 418 milhões por ano. Garantir equidade de gênero e todos os direitos das mulheres é prioridade do governo federal”.
De acordo com o governo Lula, os absorventes serão distribuídos pelo SUS será feita “de forma centralizada” pelo Ministério da Saúde. “Assegurar o acesso dessa população aos absorventes, um item básico de higiene, é também promover o direito à vida escolar e à carreira profissional, além da vida sexual e reprodutiva saudável.”, apontou a pasta.
Depois de assinar o decreto, Lula aproveitou para alfinetar o ex-presidente Bolsonaro, nome mais citado pelo atual presidente em seus discursos desde 2022.
“Isso é respeito, que faltou ao governo anterior, quando optou pela destruição de políticas públicas, cortou recursos orçamentários essenciais e chegou a estimular, de forma velada, a violência contra as mulheres”, atacou o petista.
Tema “Pessoas que Menstruam” já faz parte da prefeitura paulista
Em 2022, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), deveria incluir o termo “homens trans” na lei que estabelece o Programa de Distribuição de Absorventes Descartáveis” e itens de higiene nas escolas municipais. A lei foi sancionada em julho de 2021, “com o objetivo de diminuir a “evasão escolar durante o período menstrual.”
Uma resposta
Em sendo assim, a lei Maria da Penha e o dia Internacional da Mulher deverão perder a abrangência e a identidade.