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PEC da Discórdia: As declarações do STF que forçam o brasileiro a questionar a democracia

STF

A PEC que limita as decisões individuais do STF aprovada no Senado foi mais letal que um míssil terrorista em Gaza. O Paradoxo BR reflete sobre o real sentido das declarações de ministros que sugerem a quebra de um pacto de sangue com o governo Lula

O Paradoxo BR nunca privou seus leitores da verdade. Mais que isso: sem abandonar os princípios constitucionais e respeito às instituições. Entretanto, os recentes acontecimentos que colocaram frente a frente o Supremo Tribunal Federal e o Senado da República abriu espaço para reflexões no contexto eleitoral e direito democrático ao voto.

Para entender melhor a cronologia dessa disputa entre as instituições, é válido resgatar uma série de declarações que não puderam ser combatidas pela falta de abertura dos próprios declarantes.

A começar pelo discurso do ministro Luís Roberto Barroso durante evento da União Nacional dos Estudantes em 13 de julho. Ao lado do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), Barroso subiu ao palco, em tom de campanha, afirmando “ter derrotado o Bolsonarismo”. A frase foi utilizada, aparentemente, para rebater os apupos dos presentes no evento.

O ativismo de Barroso gerou comentários do quase sempre omisso Rodrigo Pacheco (PSB-MG). O presidente do Senado, ao mesmo tempo em que descartava qualquer hipótese de impeachment, chegou à conclusão que a fala do ministro do STF “foi exagerada”.

Já o próprio Luís Roberto Barroso deu sua versão sobre o “derrotamos o Bolsonarismo”. Embora cheia de clareza, o magistrado minimizou o impacto de seu discurso político, apontando que, de fato, era uma metáfora sobre a prisão e julgamento dos envolvidos nos atos do 8 de Janeiro. 

 

Na data de ontem (23), no Congresso da União Nacional dos Estudantes, utilizei a expressão ‘derrotamos o bolsonarismo’, quando na verdade me referia ao extremismo golpista e violento que se manifestou no 8 de Janeiro e que corresponde a uma minoria”, escreveu Barroso no X.

Quatro meses se foram depois da saia justa no congresso da UNE, foi a vez do decano do STF, Gilmar Mendes, praticamente confessar o ativismo favorável a Lula e aos condenados por corrupção na Lava Jato.

“Muitos dos personagens que hoje estão aqui, de todos os quadrantes políticos, só estão porque o Supremo enfrentou a Lava Jato. Eles não estariam aqui. Inclusive o presidente do Supremo da República, por isso é preciso compreender o papel que o Tribunal desempenhou”, confessou Mendes durante o Fórum Esfera Internacional.

Apesar de não ter surtido o mesmo impacto que o “derrotamos o Bolsonarismo”, a ousada conclusão de que “Lula não estaria aqui” se os ministros do Supremo não tivessem agido, não demoraria para que as peças do quebra-cabeças se encaixassem.

Para que a verdadeira face do STF viesse à tona, bastou a combinação de dois fatores: 1) A aprovação de uma PEC no Senado com limite para decisões monocráticas da corte e 2) Um dos pareceres favoráveis ter sido do senador petista Jaques Wagner.

“Muitos dos personagens que hoje estão aqui, de todos os quadrantes políticos, só estão porque o STF enfrentou a Lava Jato” – Gilmar Mendes

No dia seguinte à votação, uma caixa de Pandora foi aberta na República. As informações foram vazadas por uma jornalista que goza de proximidade tanto com o governo Lula como com o próprio Supremo Tribunal.

Segundo Eliane Cantanhêde, Gilmar Mendes teria usado as seguintes palavras raivosas em reação ao voto petista favorável a PEC de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR):

“Ou você foi um gênio ou um idiota. Gênio se isso aí foi para ficar com um pé em cada canoa, agradar o Supremo e o Senado”, teria questionado Gilmar Mendes, sugerindo que o partido do governo teria traído a Suprema Corte.

Se a frase foi ou não verídica, o complemento dessa saga protagonizada por togados enraivecidos aconteceu durante sessão do STF, onde Gilmar Mendes mandou um recado direto a Rodrigo Pacheco e a todos os parlamentares que “ousaram” cumprir sua função de legisladores.

“É preciso altivez para rechaçar esse tipo de ameaça de maneira muito clara. Esta Casa não é composta por covardes. Esta Casa não é composta por medrosos”, ratificou o ministro que, certo dia, acusou Lula e o PT de terem instalado uma “cleptocracia” no Brasil.

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