PCC x Moro. O procurador da República José Soares, do Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta quarta-feira (29) que o inquérito que investiga o plano de sequestro do senador Sérgio Moro (União-PR) e de sua família, além do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB-SP) seja transferido à Justiça estadual de São Paulo.
Soares destaca em sua decisão “a necessidade de se apurar o caso no judiciário paulista” em virtude dos criminosos detidos na Operação Sequaz, da Polícia Federal. já serem investigados por ações ilegais cometidas no estado de São Paulo.
Vale destacar que a juíza substituta da 9ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt já negou pedido semelhante, e poderá repetir sua decisão.
Soares também havia pedido o arquivamento de parte da investigação alegando que os suspeitos “não praticaram crimes federais, apenas planejaram atentados”.
A solicitação também foi negada por Gabriela Hardt. A magistrada afirmou que a manutenção do inquérito em Curitiba se dá “por conta da residência do senador na cidade e pelo exercício do mandato parlamentar federal”.
Em seu despacho, a juíza complementa que “o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que “compete à Justiça Federal processar e julgar os crimes praticados contra funcionário público federal, quando relacionados com o exercício da função”.
PCC x Moro: resumo do caso
Como o Paradoxo BR mostrou, a Polícia Federal deflagrou na quarta-feira passada (22) a Operação Sequaz, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que pretendia realizar ataques contra servidores públicos e autoridades em pelo menos quatro estados (São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Roraima) e no Distrito Federal.
De acordo com as autoridades, o senador Sérgio Moro (União-PR) seria um dos alvos de integrantes do PCC – o Primeiro Comando da Capital. O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB-SP) também era o alvo. As investigações começaram em setembro de 2022, ainda na gestão de Jair Bolsonaro.
Na operação, cerca de 120 policiais federais cumpriram 24 mandados de busca e apreensão, e prenderam nove integrantes do PCC. Dois ainda estão foragidos.
De acordo com as autoridades, os membros do PCC também planejavam sequestrar a família de Sérgio Moro. O senador foi informado da operação ainda em janeiro.
