Lei aprovada pela Alesp força a Defesa Civil a fornecer dados antecipados aos veículos da mídia para evitar novas tragédias, como os deslizamentos recentes no Litoral Norte de São Paulo
O deputado estadual Bruno Zambelli (PL) – irmão da também parlamentar, Carla Zambelli – conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) o projeto de lei que obriga a Defesa Civil a transmitir todo e qualquer tipo de alerta para desastres naturais. A matéria foi sancionada nesta segunda-feira pelo governador Tarcísio Freitas (Republicanos).
Segundo Zambelli, o PL 550/2023 visa tornar obrigatória a divulgação, com razoável antecedência, de possíveis ondas de frio, calor e de tempestades, como as que devastaram os municípios do Litoral Norte de São Paulo em 2023.
A partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, a lei terá de ser cumprida pela Defesa Civil e veículos da mídia, incluindo as tradicionais emissoras de rádio e TV,
Defesa Civil paulista terá de seguir exemplo do Japão
A regulamentação segue exemplos bem sucedidos como o Japão, que empregou lei similar em 2007. Desde então, os órgãos do governo alertam a população por meio de sirenes, smartphones e radiodifusão.
O país asiático já foi atingido diversas vezes por terremotos, como o de 2011 que provocou o acidente na usina nuclear de Fukushima.
