O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, afirmou que os senadores devem apresentar em breve propostas para terminar com a reeleição no poder executivo, além de novas regras para os mandatos. A medida integra a “nova fase” do Senado, que se rebelou contra intervenções do Judiciário
Além das recentes investidas do Senado para barrar decisões monocráticas e determinar um prazo para o mandato de ministros do Supremo Tribunal Federal, a nova empreitada comandada pelo presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) é a hipótese do fim da reeleição para cargos do poder Executivo.
A ideia já começou a ser debatida por um grupo de trabalho no Congresso e poderá ser apresentado em breve como projeto de lei.
Segundo Rodrigo Pacheco, apesar de aparentar uma disputa entre poderes, a medida não representa, de forma alguma, uma afronta às instituições.
“Daqui a pouco nós vamos discutir a instituição da reeleição no Brasil, a coincidência de eleições, eventualmente passar mandatos de 4 para 5 anos sem reeleição”, revelou Pacheco.
“São ideias postas que atingem o Poder Executivo, mas que também não são uma afronta. São reflexões e deliberações, que é papel do Congresso fazer”, completou.
Pacheco acredita que Senado tem prerrogativa para debater regras do Judiciário
Já sobre o recente “despertar” do Senado sobre os exageros do Judiciário, Rodrigo Pacheco também se mostrou tranquilo quanto à competência do Senado e de suas prerrogativas como poder legislador.
“É muito natural que sejam debatidos no Congresso Nacional. Não há absolutamente nenhum tipo de afronta, tampouco de enfrentamento ao Poder Judiciário”, analisou.
