O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, acredita que os parlamentares irão debater as matérias que reduzem o número de intervenções do Supremo nos assuntos do país
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a defender um maior controle do Legislativo sobre a escalada do Supremo Tribunal nas decisões políticas do país. Na opinião do senador, a mais alta corte do Judiciário “não deveria ter contato constante com a sociedade”, se limitando aos casos de defesa da Constituição.
“Deve ser implementada a limitação de acesso ao STF para evitar que tenha ponto de contato constante com a sociedade em função das decisões que seja instado a fazer, e reservar o STF às decisões mais relevantes de índole mais constitucional”, afirmou Pacheco.
Pacheco avança contra STF, mas tenta “acalmar” ministros
Apesar das poucas chances de aprovação no Congresso (o presidente da Câmara já indicou que não deve pautar matérias “afronta ao STF”), o presidente do Senado disse ainda acreditar que os temas poderão ser colocados em debate, incluindo a limitação do tempo de mandato para ministros do Supremo.
“Nenhuma instituição e nenhum Poder tem o monopólio dos acertos nem a responsabilidade dos desacertos de forma exclusiva”, destacou Pacheco. “A defesa da democracia teve papel preponderante e muito importante do Supremo Tribunal Federal e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mas também teve uma participação muito importante do TCU, da imprensa, de partidos políticos e do Congresso Nacional”, ratificou.
