Observatório dos Direitos Humanos e outras ongs registram violações diversas, prisões ilegais, supostas execuções a interferência do judiciário a favor do regime de Nicolás Maduro
O discurso de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante encontro com o ditador Nicolás Maduro ficou marcado por três citações:
1) Maduro não é um homem mau
2) A Venezuela sofre preconceitos
3) A culpa da crise é pela falta de dólares provocada pelos EUA.
As afirmações de Lula, entretanto, têm sido desmentidas por registros apurados por organismos oficiais. Entre eles, o do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados.
O site da Acnur destaca: “Violência, insegurança e ameaças, assim como da falta de alimentos, remédios e serviços essenciais” foram responsáveis pela saída do país de 5 milhões de venezuelanos.
“Nós deixamos tudo na Venezuela. Não temos um lugar para viver ou dormir e não temos nada para comer”, declarou Nayebis Carolina Figueira, uma venezuelana de 34 anos que fugiu do regime de Nicolás Maduro para o Brasil.
O relatório da ACNUR revela ainda que governo de Nicolás Maduro tem detido opositores políticos e os impedido de concorrer a cargos públicos.
Observatório dos Direitos Humanos e outras organizações desmentem Lula
Por sua vez, o Human Rights Watch (Observatório dos Direitos Humanos) aponta que o procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, investiga uma série de suspeitas de crimes contra a humanidade.
No relatório, foi apurado entre 2020 e 2022, a existência de pelo menos 114 presos políticos. Já 875 de 15.770 civis foram processados por tribunais militares. Há ainda relatos de que Agentes da Força de Ações Especiais (FAES) e outras unidades torturaram e mataram venezuelanos que habitavam comunidades de baixa renda.
Em julho de 2020, a comissária e ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet, apresentou em Genebra, durante reunião da ONU, um relatório de 17 páginas que destaca a preocupação co “altos números de mortes de jovens pelas forças de segurança” de Maduro.
Já em 2021, a Organização das Nações Unidas apresentou nova apuração apontando que integrantes do judiciário venezuelano apoiaram medidas “criminosas” do governo de Nicolás Maduro.
A Missão Internacional Independente de Apuração dos Fatos sobre a República Bolivariana da Venezuela do Conselho de Direitos Humanos da ONU apontou 183 detenções de opositores ao regime ocorridas entre 2014 e agosto de 2021, sem que se respeitasse o devido processo legal.
Um segundo relatório demonstrou que juízes venezuelanos permitiram a utilização de provas apresentadas por promotores obtidas por meio de tortura.
“Em alguns dos casos analisados, os juízes também não protegeram as vítimas de tortura ordenando que elas retornassem aos locais de detenção onde a tortura supostamente ocorreu, mesmo depois de terem ouvido as alegações das vítimas em tribunal – às vezes com lesões visíveis consistentes com tortura,” relatou o comunicado oficial da ONU.
