A nova lei Rouanet foi oficialmente lançada em cerimônia organizada pelo governo federal no Theatro Municipal do Ro de Janeiro na última quinta-feira (23). O evento contou com as presenças do ‘presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)’ e da ministra da Cultura, Margareth Menezes.
Entre as principais alterações promovidas na Rouanet pelo governo petista, destaque para os benefícios dirigidos a diversos grupos sociais, como afrodescendentes, indígenas, quilombolas, ciganos e a comunidade LGBT.
Segundo o MinC, os benefícios para cada caso específico poderiam ser concedidos por meio de um sistema de cotas.
Além das normas politicamente corretas remanejadas em 2023, o governo Lula decidiu excluir o incentivo à arte sacra, adicionada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL-RJ). Este item foi substituído na legislação pelos itens artes cênicas e visuais, audiovisual, humanidades, música e patrimônio cultural.
Nova Lei Rouanet: Lula afirma que será acusado de promover “a volta da mamata”
Na cerimônia de lançamento da nova Rouanet – que acrescentou e unificou ao projeto as leis de cunho semelhante Paulo Gustavo e Aldir Blanc – o ‘presidente’ Lula disse que o anúncio da reforma provocaria a acusação da “volta da mamata”.
“A guerra em defesa da cultura contra nós será muito grande”, alertou Lula. “Vão dizer que a mamata voltou, que a farra voltou, que o gasto desnecessário voltou. Vão dizer uma série de coisas que vocês já sabem que vão dizer. Mas, dessa vez, vocês não devem ficar quietos”, provocou Lula, ao falar da chegada da nova lei Rouanet.
Na gestão de Jair Bolsonaro, a Rouanet foi rebatizada como Lei de Incentivo à cultura, e reduziu o valor do cachê recebido por artistas. As normas anteriores também priorizavam artistas iniciantes.
Como o Paradoxo BR mostrou em fevereiro, o Ministério da Cultura reclamou das mudanças promovidas pela gestão anterior, antes de liberar diversas captações de recursos “represadas” nos últimos quatro anos.
“Em apenas 20 dias de trabalho, o Ministério da Cultura identificou 1.800 projetos [da Lei Rouanet] que já tinham sido captados, mas que estavam bloqueados pela administração passada. Isso significa um montante de R$ 1 bilhão que estamos liberando até 30 de janeiro”, apontou a pasta.
