Ministros da STF voltam a tocar no “espinhoso” tema da censura na internet. Os magistrados urgem pela criação de órgãos autônomos que possam policiar e bloquear ações das plataformas e usuários
Indicado por Fernando Henrique Cardoso em 2002, na reta final de seu segundo mandato, Gilmar Mendes completou 21 anos como ministro do Supremo Tribunal Federal. Para marcar a data, Mendes se travestiu de legislador e voltou a defender regras e leis que possam fiscalizar e punir as redes sociais.
“Esse é um debate que está posto, e não sei se será posto à Anatel ou outra agência que poderá ser criada. O importante é que haja uma definição sobre isso e que nós avancemos”, afirmou o ministro ao Poder 360.
Para Mendes, entretanto, caso não seja criado um órgão específico para monitorar as Big Techs e suas respectivas plataformas (Facebook, Twitter), a Agência Nacional de Telecomunicações poderia abraçar essa nova competência, seguindo a tendência sugerida pelo PL da Censura, engavetado provisoriamente por Arthur Lira (PP-AL) na Câmara.
“Poderia ser um ente autônomo, que fizesse parte do mesmo perfil”, completou o decano.
Ministros do STF x Internet: a vez de Moraes
No mesmo dia do manifesto de Gilmar Mendes, outro ministro do STF decidiu mandar recados nada indiretos para as empresas de internet.
“Se no mundo real as empresas de comunicação, de mídia e de publicidade fizessem 1% do que as big techs fazem na utilização de algoritmos, todas estariam sendo responsabilizadas civil e penalmente”, afirmou Alexandre de Moraes, sem citar exemplos ou provas durante palestra no Fórum Internacional Justiça e Inovação promovido pelo STF.
“Isso é muito grave, porque há uma manipulação dos algoritmos. Essa manipulação, em tese, pode ser para o bem e ter fins comerciais. Mas essa manipulação também vem sendo utilizada para atacar pilares básicos da democracia”, completou. Moraes
