Um ministro do STF ainda é intocável? Ao menos no recente caso julgado pela justiça paulista, um deles poderá ter de responder por suas eventuais falhas.
Pelo placar indiscutível de cinco votos a zero, o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, a pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais. A vítima vencedora da causa é o advogado Modesto Carvalhosa, um dos mais respeitados juristas e professores de Direito do Brasil. Ainda cabe recurso, segundo a justiça.
Na ação, a defesa de Carvalhosa alegou que o ministro do STF teria proferido “declarações caluniosas, difamatórias e inverídicas em pelo menos seis oportunidades (quatro julgamentos e duas entrevistas), visando lesar sua honra em ambientes de grande repercussão”.
“As ofensas foram, entre outras, chamá-lo de falso professor, quando todos sabem que ele deu aula por décadas no Largo São Francisco, além de acusá-lo de usar o acordo da Petrobras na Lava Jato para beneficiar seus clientes”, explicou o advogado de Carvalhosa, Martin Della Valle.
Ministro Gilmar Mendes contesta acusação
Em contestação à acusação, o ministro Gilmar Mendes suscitou sua ilegitimidade para figurar no polo passivo da ação, uma vez que os eventos relatados pelo autor se deram no exercício de sua função no STF e que os magistrados “podem fundamentar suas decisões e manifestações com fatos e argumentos diversos, ainda que não diretamente ligados ao processo”.
O processo encerrado nesta semana tramitou durante quase um ano na corte paulista. Em 2019, Carvalhosa chegou a pedir o impeachment de Gilmar Mendes, justificando informações obtidas pelo Ministério Público Federal na operação Lava Jato. Segundo observou Carvalhosa, Gilmar Mendes teria atuado a favor de Paulo Vieira de Souza – o Paulo Preto -, acusado de desviar recursos quando atuava como diretor da Desenvolvimento Rodoviário SA (Dersa).
