Ministério Público de São Paulo não concordou com decisão do STJ que colocou na rua Batatinha, uma das peças-chave do Primeiro Comando da Capital
O Ministério Público de São Paulo informou nesta quinta-feira (15) que irá recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que libertou Leonardo da Vinci Alves de Lima, o Batatinha, um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC).
O MP-SP tentará reverter a decisão do ministro Sebastião Reis Júnior (STJ) que anulou a sentença de 10 anos, 7 meses e 15 dias que ele já cumpria pelo crime de tráfico de drogas no presídio de segurança máxima de Presidente Venceslau desde 2020.
Ministério Público de SP x STJ
Em seu veredito, Sebastião Reis Júnior ordenou a soltura do membro do PCC, destacando que a abordagem feita pelos policiais da ROTA ( Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar), de São Paulo, teria sido feita de forma “ilícita”. Na ocasião, o réu foi apanhado com posse de 2 quilos de cocaína.
“O comportamento estranho do réu causou suspeita na equipe de Rota que fazia patrulhamento e motivou que o réu fosse abordado, assim descoberta, bem por acaso, a prática do tráfico pelo acusado”, apontou o ministro.
“Assim, o reconhecimento da ilicitude da busca pessoal e de todas as provas que dela derivaram é medida que se impõe.”, concluiu.