Ministério da Saúde também mira salgadinhos e itens como frios e macarrão
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) ganhou mais um aliado em sua campanha de aumentar os tributos para o contribuinte.
Durante audiência na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, integrantes do Ministério da Saúde advogaram o reajuste de impostos para bebidas alcóolicas, cigarros e alimentos processados.
Uma justificativa para a medida, seria a de que “os preços dos alimentos ultraprocessados e das bebidas açucaradas passaram a ser menores que os da chamada “comida de verdade em 2022., incentivando um consumo maior.”
Na visão do governo Lula, há um item na reforma tributária em estudo na Câmara, para substituir cinco impostos sobre consumo: IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS por um Imposto sobre Bens e Serviços.
Além desse imposto condensado, seria criado um “Imposto Seletivo” para sobretaxar produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente. O objetivo – diz o Ministério da Saúde de Lula – “não seria arrecadar mais, e sim, inibir o consumo”.
Ministério da Saúde defende mais impostos “pelo bem do brasileiro”
Exemplos citados pelo governo incluem a salsicha, que teria a mesma tributação do arroz e do feijão. Além disso, a situação aponta que o IPI é isento para produtos como macarrão instantâneo e néctar de frutas.
Defensores da medida, como a deputada Ana Pimentel (PT-MG) afirmam “que é preciso informar a população sobre os riscos de certos hábitos de consumo”, relacionado aos ultraprocessados, como acontece em festas escolares.
“Cabe a nós o desafio de falar que esse tipo de sociabilidade não é produzido pela população, mas por indústrias que comercializam produtos baratos que são nocivos à saúde”, defendeu a parlamentar petista.
Já a representante da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Letícia Cardoso, afirma que os alimentos ultraprocessados, o álcool e o tabaco estão ligados a doenças não transmissíveis como câncer, diabetes e cardiopatias.
O outro lado
Em março de 2019, o então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, chegou a propor um projeto exatamente oposto para itens como o cigarro e bebidas. A intenção da medida era reduzir o contrabando de cigarros, prática comum no Brasil há décadas. A possibilidade de aumento de tributação, por outro lado, deverá incentivar a prática legal.
