Menos impostos e mais arrecadação. Esta foi a marca registrada do governo Bolsonaro. Como as propostas do ministro Paulo Guedes podem ser tão distintas do atual governo? O Paradoxo BR foi ouvir especialistas no tema
Explicar a essência da curva de Laffer pode aparentar ser algo simples. Porém, muitos economistas ainda debatem sobre seus resultados práticos no dia-a-dia. Elaborado pelo norte-americano Arthur Laffer, o gráfico é usado para observar a relação entre o imposto arrecadado pelo governo e as diferentes alíquotas (valores) cobradas de empresas e cidadãos.
Em seus estudos, Laffer notou que esses números variavam sobre a quantidade de arrecadação. Essas oscilações ampliam hoje o debate sobre os problemas de caixa brasileiros e mundiais. A intenção, segundo especialistas, é atingir um ponto de equilíbrio para que não haja perdas significativas a nenhuma das partes.
Menos arrecadação gerada por mais impostos. Este será o caminho do governo Lula?
A política econômica do atual governo, comandado pelo ministro Fernando Haddad, tem se pautado pelo aumento de impostos para gerar mais recursos. No passado recente, a estratégia usada por Paulo Guedes foi contrária. Ao aliviar os tributos, o Brasil voltou a arrecadar mais.
Em julho de 2022, o Brasil emplacou o sexto recorde consecutivo de arrecadação de impostos, ao mesmo tempo em que reduziu o ICMS e outros tributos sobre combustíveis.
“A ideia central da Curva de Laffer é que, em alguns casos, a redução das taxas de imposto pode levar a um aumento na receita fiscal, enquanto o aumento das taxas de imposto pode levar a uma redução na receita fiscal”, explica o economista Eduardo Cavendish.
“Em outras palavras, há um ponto em que o aumento das taxas de imposto não resulta em uma receita adicional proporcionalmente maior para o governo”, conclui Cavendish, em entrevista ao Paradoxo BR.
O economista ainda destaca que a relação inversa entre as taxas de imposto e a receita fiscal pode ocorrer porque os impostos têm um impacto na atividade econômica. Quando as taxas de imposto são muito altas, elas podem desencorajar a produção, o investimento e o consumo.
“Este é o caminho que o atual governo está tomando, ao contrário de Paulo Guedes”, ratifica.
São Paulo busca o exemplo de Guedes para aumentar a arrecadação
Enquanto o governo federal tenta buscar mais recursos com mais impostos, estados da federação como São Paulo optaram pelo modelo “Paulo Guedes” para voltar a crescer. Em fevereiro, o governador Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos) anunciou a redução de ICMS até 2024.
“Se você aumentar muito o imposto, irá reduzir a arrecadação. O inverso também é provado. É disso que trata basicamente a curva de Laffer”, explica o empresário e especialista em mercado financeiro, Leandro Ruschel, ao Paradoxo BR.
A teoria é embasada por outro economista ouvido por nossa reportagem. Por ter proximidade à equipe econômica da Guedes, a fonte nos pediu anonimato.
“Se você aumentar muito o imposto, você pode desincentivar a atividade econômica. Para que eu produzo se o imposto é tão alto? Para que vou me matar de trabalhar? – questiona o especialista.
“Apesar do aumento da alíquota, a arrecadação (no governo Lula) pode cair porque deve diminuir a produção. Se isso vai acontecer ou não ainda é uma incognita”, destaca.
Claudio Dirani
