Marco Temporal Indígena poderá afetar o trabalho de agricultores em todo o país, caso STF o altere
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, anunciou para o próximo dia 7 de junho a retomada do julgamento do recurso extraordinário (RE) 1017365 que irá definir se o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, será adotado como o marco original da demarcação de terras indígenas.
Rosa Weber escolheu 19 de abril, dia do Índio, para divulgar a novidade durante a abertura do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e efetividade das demandas relacionadas aos Povos Indígenas.
“É importante registrar, não só pela finalidade do Fonepi, que nós daremos continuidade ao julgamento do recurso extraordinário relativo ao marco temporal e aqui eu faço o anúncio atendendo à reivindicação da ministra Sonia Guajajara, no dia 7 de junho”, disse a ministra.
O julgamento da matéria havia sido suspenso por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Até o momento, foram proferidos dois votos: o do relator, ministro Edson Fachin, que se manifestou contra o marco temporal, e o do ministro Nunes Marques, que decidiu a favor.
Como o Paradoxo BR mostrou há cerca de um mês, Rosa Weber chegou a prometer, durante visita a uma aldeia indígena do povo Marubo, no Vale do Javari, Amazonas, que o julgamento sobre o marco temporal referente à demarcação de terras indígenas será retomado ainda no primeiro semestre de 2023.
“Pedimos que o Supremo Tribunal Federal adote a correta interpretação da Constituição Federal, que garante que o governo federal proteja nosso território. Antes de 1500, a gente já estava aqui, não podemos estar submetidos a um marco temporal”, aponta o documento.
Marco Temporal: a visão do agro.
Marco Temporal Indígena pode afetar o agricultor, afirma deputado
O presidente da Frente Parlamentar Agropecuária da Câmara, deputado federal Pedro Lupion (Progressistas-PR), já adiantou que irá trabalhar para que o marco temporal de 8 de outubro de 1988 não seja alterado. Ele acredita que o agronegócio brasileiro seria fortemente prejudicado.
“Temos uma preocupação grande em relação ao marco de demarcação de terras indígenas, que tem um Projeto de Lei (PL) tramitando na Câmara e um no Senado, além de um julgamento aberto no STF, que pode ser acelerado. Temos muita preocupação em relação a isso, porque afetaria bastante o nosso estado”, afirmou Lupion, se referindo ao agronegócio paranaense.
“Esse marco temporal cria um precedente que não vai afetar só o produtor rural, vai afetar diversas áreas”, garante Lupion.
