Atrás de mais receitas, o governo Lula anunciou que todos os prêmios pagos em apostas esportivas serão taxados em 30%. As empresas de apostas eletrônicas tambem serão tributadas em 18%
A partir de agora qualquer brasileiro que ganhar dinheiro com apostas esportivas terá de deixar 30% dos valores obtidos nos cofres do governo Lula. Os mesmos 30% serão cobrados mais uma vez, assim que o contribuinte acertar as contas com o Leão do Imposto de Renda. A medida já está no Diário Oficial da União desta terça-feira (25), e faz parte do “pacote de maldades” anunciado por Fernando Haddad em março.
As regras foram apresentadas nesta terça-feira (25) pelo Ministério da Fazenda e passam a vigorar como MP (Medida Provisória). Para não perder sua validade, o presidente da Câmara precisará pautar a matéria da MP em até 120 dias. Se aprovada, seguirá para o Sendo e sanção presidencial.
Além de taxar as apostas, o governo Lula anunciou novas tributações para o setor. Os sites de aposta eletrônica terão de contribuir com 18% sobre a receita obtida com jogos, após o pagamento dos prêmios aos vencedores. Na soma das duas “contribuições”, o governo federal ficaria com 48% – ou seja – quase metade do faturamento.
As chamadas “Bets” ainda terão de declarar essas transações no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. Segundo o ministério da fazenda, 10% do total será para seguro social, 0,82% para educação, 3% ao Ministério do Esporte, 2,55% para o Fundo Nacional de Segurança Pública e 1,63% para clubes e atletas envolvidos nas apostas.
