Em meio à turbulência que chacoalha os Três Poderes – e que despertou o centrão – o deputado Federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança aceitou conversar de forma exclusiva com o Paradoxo BR sobre os temas que fecharam o tempo no aparente céu de brigadeiro de Brasília
Não é de hoje que o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) tem atuado como um verdadeiro representante popular. Seus alertas para os perigos da reforma tributária – que já nasceu com fome de mais impostos – são evidências de sua preocupação com cada um dos votos que recebeu em 2022 para garantir seu segundo mandato.
Em meio a embates na Câmara e eventos no Rio de Janeiro e São Paulo, o parlamentar monarquista conversou por telefone com o Paradoxo BR sobre o levante do Congresso contra a preocupante onda de ativismo do poder Judiciário.
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Paradoxo BR – Até que a PEC do deputado Domingos Sávio – seu colega de partido – seja aprovada, Lula poderá vetar o PL 2903, que ratifica o Marco Temporal Indígena como artigo constitucional. Se o presidente não sancionar a lei, como o sr. acredita que isso será visto pelo congresso?
Luiz Philippe – Acredito que agora seja a chance de Lula sinalizar algum apoio ao setor do agronegócio para poder pacificar esse tema. Acho que ele vai jogar com isso. Se ele vetar, todo o arranjo governista que ele montou (com o centrão) cairá por terra. Muitos deputados são do agro, e boa parte deles está no governo. Veja os partidos Republicanos e PP que embarcaram agora. Até o próprio Lira (presidente da Câmara) tem fazendas.
Paradoxo BR – Existe uma clara sintonia entre governo e o Supremo Tribunal Federal. O sr. não acha que uma das razões de um possível veto seja não querer “afrontar” o STF?
Luiz Philippe – Acredito que ele irá ver qual lado está mais forte. O STF ou o Congresso. Se fosse por ele, ele vetaria (o Marco Temporal). Mas tem a questão do acerto feito com os partidos (do centrão) e da governabilidade. Caso não sancione, ele irá bater de frente e o pessoal vai começar a rachar – ou farão qualquer coisa para quebrar o veto.
“Se ele vetar, todo o arranjo governista que ele montou (com o centrão) cairá por terra”
Paradoxo BR – Em sua opinião, qual foi o ponto de ebulição que levou o Congresso a se rebelar contra essa escalada do ativismo judicial que já vem desde 2019, e foi reforçada no começo de 2020 com a pandemia de covid-19?
Luiz Philippe – Os deputados e senadores estão vendo todas as pautas – religiosa, econômica, imposto sindical, o teto de gastos – tudo o que o centrão já aprovou e passou – serem derrubadas. Tudo isso, o STF está violando. O Lira participou do processo, inclusive, e aprovou muitas dessas matérias, como a da reforma da Previdência. O centrão parece estar determinado a fazer valer seu poder no Congresso
Paradoxo BR – Gostaria que o sr. comentasse sobre o trâmite da PEC 45/2019, que oferece alternativas para o sistema de impostos que pagamos hoje no Brasil. Aparentemente, só agora com o trâmite no Senado, perceberam que ela não é uma boa proposta.
Luiz Philippe – Sim. Agora todo mundo está fazendo as contas sobre os impactos da reforma na economia. E a verdade é que ninguém quer ficar com esse impacto. O problema é que o Lira e os deputados deram carta branca para esse projeto (aprovado em regime de urgência).
Paradoxo BR – Em sua análise, qual item realmente tem influenciado a revisão do conteúdo da reforma tributária? O governo Lula tem defendido sua aprovação com veemência.
Luiz Philippe – Sim, o governo é defensor da reforma, mas a questão é o nordeste. Já foi comprovado que haverá muitas perdas para os municípios das regiões Norte e Nordeste – e o Senado é dominado por representantes dessas regiões.
Reforma “Frankenstein”
Paradoxo BR – O relator da reforma no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), já adiantou que irá se atrasar para compor o relatório, em razão das muitas emendas (alterações) que o texto sofreu. O sr. acredita que isso possa consertar algum dos inúmeros problemas que a reforma tributária apresenta?
Luiz Philippe – Acredito que não dava, de forma alguma, para continuar do jeito que estava (na Câmara). Sendo assim, eles vão querer emendar para algo mais razoável. O problema é que, de uma proposta ruim com emendas, sairá apenas uma proposta não tão ruim.
Paradoxo BR – Um texto “Frankenstein”…
Luiz Philippe – Algo nesse caminho.
Paradoxo BR – Em uma cidade como Brasília que vive da política, por exemplo, pode ser uma das mais afetadas, já que a reforma tributária prevê a disparada da alíquota cobrada do setor de serviços.
Luiz Philippe – Sim, vive de serviços. Tem o setor de comércio… Todos esses serão muito prejudicados. O consumidor irá pagar um preço final muito caro com essa reforma.
