S.O.S Litoral norte. A partir de agora, todas as empresas interessadas em contribuir com doações para as vítimas dos deslizamentos na região litorânea de São Paulo contarão com isenção de impostos.
A medida foi anunciada pelo governador Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), e visa abater o ICMS para empresários que se solidarizarem com os mais afetados pelas chuvas que caíram no final de fevereiro, principalmente no município de São Sebastião.
Segundo o governo paulista, para obter o benefício será obrigatória uma doação ao Fundo Social de São Paulo, órgão oficial responsável pela distribuição dos mantimentos e itens aos prejudicados pelo desastre natural, que já causou mais de 50 mortos.
“Não teria cabimento cobrar imposto das doações de empresas, então decidimos tirar o ICMS”, justificou o governador Tarcísio Gomes de Freitas.
Para mais informações, acesse o site do Fundo Nacional de São Paulo.
Litoral norte contará com mais suporte do governo paulista
Além da isenção de ICMS para empresas solidárias, o governo do Estado de São Paulo, por meio da Desenvolve SP, agência de fomento vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico decidiu proporcionais condições especiais de crédito para obras emergenciais nos municípios afetados pela chuva durante o carnaval.
Segundo a Desenvolve SP, o limite de crédito será de R$ 283 milhões, com juro a 0%. Com a medida, as cidades atingidas pelas enchentes vão dispor de crédito sujeito apenas à incidência da Selic. O prazo total é de 120 meses com 12 meses de carência para início do pagamento.
Importante: para que a obra pública possa contar com a linha excepcional LMS, terá de ser classificada como empreendimento de mitigação, recuperação ou de prevenção a risco de desastres climáticos e ambientais pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC).
