Lira quer comandar votação de projeto que pode aumentar censura nas redes. Seção promete ser primeiro grande teste do “superbloco” comandado pelo presidente da Câmara
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) deve comandar a votação sobre a regulamentação das redes sociais, marcada para quinta-feira, dia 27. O anúncio aconteceu neste domingo (16), em Brasília.
Segundo o parlamentar, a matéria a ser apreciada tem como pilares o PL 2630/2020, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
O projeto de lei, de acordo com o site do Senado, “institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, criando medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais, como Facebook e Twitter, e nos serviços de mensagens privadas, como WhatsApp e Telegram.”
Ao comunicar a sessão, Lira destacou que as regulamentações poderão entrar no regime de urgência da Câmara.
“Acredito que no dia 26 votaremos a urgência e no dia 27 o mérito desta matéria importantíssima”, afirmou o deputado.
“(elas abordam) todas as suas consequências e abrangências de responsabilização civil, monetização, cuidado com os algoritmos e com o conteúdo veiculado. Além de um tratamento mais duro”, completou.
Lira pediu “cautela” em abordagem sobre controle das mídias
Como o Paradoxo BR mostrou, o presidente da Câmara, inicialmente, declarou “ser cauteloso” em relação à medidas que invoquem censura e perda de liberdades individuais na internet.
Em evento organizado pela FGV em parceria com a Rede Globo no último dia 13 de março, Lira pediu que houvesse “equilíbrio” sobre essa discussão.
“A sociedade brasileira espera que os administradores, os representantes eleitos e os magistrados deste País consigam encontrar, o quanto antes, uma forma de equilibrar o fenômeno das redes sociais, da democracia e da liberdade de expressão, para que possamos avançar com tranquilidade no caminho da estabilidade política e do progresso social e econômico que dela decorre”, declarou.
“Encontrar esse equilíbrio não é uma utopia, é uma necessidade. O mundo busca essa solução”, completou o deputado, em sua participação no simpósio “Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia“, organizado no Rio de Janeiro
Vale destacar que o PL de autoria do senador Alessandro Vieira, faz parte das pautas defendidas por deputados que estão no “superbloco” formado na semana passada por Arthur Lira. Vieira é do Cidadania, partido integrante do grupo comandado pelo presidente da casa.
