O presidente da Câmara afirmou que o PL 2630 foi alvo de “narrativas” e precisará ser reestruturado
Alvo de pressão popular, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), desistiu de dar continuidade à votação em plenário do projeto de lei 2630 – o PL da Censura –, que tinha como objetivo central controlar as postagens nas redes sociais.
Na visão de Lira, o texto apresentado pelo relator da matéria, deputado Orlando Silva (PCdoB – SP), sairá de cena “por ter sido alvo de narrativas de propor censura e violação da liberdade de expressão”.
“O PL 2630/20 está fadado a ir a lugar nenhum, não tivemos tranquilidade do apoio parlamentar para votar com a maioria”, explicou o deputado.
Novo PL da Censura deve excluir direitos autorais
Arthur Lira também adiantou que um novo conteúdo deverá ser elaborado daqui a aproximadamente um mês. O texto, desta vez, deve omitir a questão dos direitos autorais e focar na regulamentação. Inicialmente, seriam beneficiadas grandes companhias de mídia, como Globo e CNN.
“Não é novidade que tentamos por diversas vezes, com esforço de todos, votar o projeto. Subdividimos o texto na questão dos streamings e na questão dos direitos autorais e não conseguimos um consenso. Todos os líderes avaliaram que o projeto não teria como ir à pauta”, concluiu.
