Lava Jato teve mais uma decisão anulada pelo STF, que considerou jurisprudência sobre planilhas da Odebrecht canceladas pela Suprema Corte brasileira
A Operação Lava Jato sofreu hoje mais uma “punhalada nas costas”. Em nova decisão polêmica, ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu invalidar provas obtidas por meio de confissão de um ex-diretor da Odebrecht, Paulo Baqueiro de Melo, réu desde 2019 por corrupção e lavagem de dinheiro. A anulação das provas confirmada por Toffoli inclui uma lista de pagamento de propinas para políticos;
Lava Jato em xeque: Por que o ex-diretor da Odebrecht foi inocentado?
Por meio de apelação de sua defesa, o ministro do STF concordou em ligar o seu caso à outras anulações da Lava Jato, como provas encontradas em planilhas dos sistemas Drousys e My Web Day B. Toffoli afirmou que as denúncias do Ministério Público Federal (MPF), além das próprias condenações, são “nulas porque se baseiam nas planilhas da Odebrecht – provas julgadas “adulteradas” pelo STF.
“A imprestabilidade das provas questionadas pelo reclamante foi placitada em decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal — transitada em julgado —, em face da comprovada contaminação do material probatório arrecadado pela 13ª Vara Federal de Curitiba”, escreveu o ministro em sua decisão.
Quem é Baqueiro Melo
O nome de Paulo Baqueiro de Melo veio à tona após investigação de propina relacionada ao terreno usado para construção do Instituto Lula. Na ocasião, a Operação Lava Jato atribuiu a Lula a vantagem indevida de R$ 12,5 milhões da Odebrech liga à obra.
Umas das provas usadas pela Lava Jatro foi o e-mail trocado entre Odebrecht e o executivo do grupo Paulo Baqueiro de Melo em 27 de julho de 2010.
“Marcelo já conversei com o resp. pela empresa que irá nos apoiar e está tudo ok. Aguardo o advogado para disponibilizar a documentação do imóvel para proceder a due diligence. Avisei a JCB que precisamos receber a mensagem nos autorizando a ir em frente, conforme orientado por você.”
