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Judiciário brasileiro assume o topo do ranking mundial de gastos

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Levantamento apontou despesas de quase R$ 160 bi, tornando o Judiciário brasileiro o mais caro do planeta em 2022

Dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional mostraram que o Brasil ocupa  o topo do ranking de gastos com tribunais do poder Judiciário. Os dados apurados em 2022 apontam que foram concluídos R$ 159 bilhões em pagamentos a juízes, ministros e desembargadores. O montante é equivalente a 1,6% do Produto Interno Bruto nacional. O segundo colocado no “ranking da gastança” com o Judiciário é a Costa Rica, que pagou aos juízes o equivalente a 1,54% do PIB. 

A soma gasta pelo Brasil com salários, benefícios e penduricalhos para bancar tribunais como o  Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), é superior ao Auxílio Brasil, usado durante a pandemia de covid-19. Na ocasião, o governo federal desembolsou R$ 113 bilhões.

STF liberou pagamento de R$ 1 bi ao Judiciário

Além dos salários e benefícios, outro fator contribuiu para o aumento de gastos com o poder Judiciário. No ano passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffol liberou o pagamento de R$ 1 bilhão para quitar os chamados “penduricalhos” (pagamentos excepcionais) com juízes e desembargadores. A soma havia sido barrada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Como o Paradoxo BR mostrou, o poder Judiciário decidiu “ignorar” cláusulas constitucionais para ampliar os pagamentos à categoria no decorrer de 2023. Segundo levantamento da Transparência Brasil, no primeiro semestre de 2023 cerca de 1500 integrantes dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) receberam acima do teto constitucional.

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